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Fundação Maria Dias Ferreira - Protocolo com o Instituto Politécnico de Tomar

 
 
 
Entre,
O PRIMEIRO OUTORGANTE:
A Fundação Maria Dias Ferreira, sedeada na Quinta de São José, Cerejeira, 2240-334 Ferreira do Zêzere, adiante designada por FMDF, número de identificação fiscal: 508728720, representado pelo presidente do Conselho de Administração, Eng.º José Afonso Sousa,
 
E,
O SEGUNDO OUTORGANTE:
O Instituto Politécnico de Tomar, adiante designado por IPT, sedeado no Campus da Quinta do Contador, Av. Dr. Aurélio Ribeiro, 2300-313 Tomar, número de identificação fiscal: 503767549, representado pelo seu presidente, Dr. António Pires da Silva.

É celebrado o presente protocolo, que se rege pelos termos e condições base seguintes:
 
 

CLÁUSULA PRIMEIRA

A FMDF e o IPT reconhecem a importância em desenvolverem acções de colaboração no sector/domínio da conservação e restauro de bens culturais móveis e imóveis integrados, do concelho de Ferreira do Zêzere, ao nível da sua salvaguarda, preservação, conservação, restauro e valorização, no âmbito do ensino/formação, investigação, intervenção e divulgação. 
 
 

CLÁUSULA SEGUNDA

A colaboração referida na cláusula anterior será regulada por Adendas ao presente Protocolo sempre que o interesse e a especificidade das iniciativas nos domínios da cooperação aludida o justifiquem.
 
 

CLÁUSULA TERCEIRA

A FMDF e o IPT comprometem-se a apoiar, com os meios ao seu dispor, as iniciativas que tomarem, no âmbito dos domínios supra mencionados e das quais resultem benefícios mútuos.
 
 

CLÁUSULA QUARTA

Todos os projectos de colaboração serão decididos caso a caso, de acordo com os interesses e capacidades de ambas as partes.
 
 

CLÁUSULA QUINTA

A intervenção do IPT, no âmbito do acompanhamento científico e tecnológico das iniciativas que se venham a efectuar por parte da FMDF, será feita de acordo com as normas internas vigentes no IPT, devendo estas ser adaptadas aos casos específicos em estudo.
 
 

CLÁUSULA SEXTA

O presente Protocolo entra em vigor após a sua assinatura, não tem limite de duração, podendo, no entanto, ser dado por findo por comum acordo ou denunciado por qualquer das partes outorgantes, com antecedência mínima de 90 dias, por carta registada com aviso de recepção enviada à outra parte. A sua revisão poderá ser efectuada por iniciativa de qualquer das duas instituições.
Feito em duplicado, ficando um exemplar na posse da FMDF e outro na posse do IPT, cada um deles constituindo um original de igual conteúdo e valor.
 

Ferreira do Zêzere, 17 de Dezembro de 2009